Apoiamos clientes na estruturação e revisão de relações contratuais e comerciais, e conduzimos disputas cíveis quando a controvérsia já está posta. O foco é dar forma jurídica ao que foi pactuado, delimitar responsabilidades e sustentar encaminhamentos com consistência. Exemplos de frentes em que atuamos com frequência:
Relações contratuais e comerciais
Responsabilidade civil contratual
Responsabilidade civil extracontratual
Atuação estratégica em litígios
e medidas urgentes
Gestão e reorganização de
obrigações
Nossa atuação estrutura o que sustenta o caso, contratos, registros e comunicações, e conduz controvérsias com estratégia, da orientação preventiva à defesa técnica em demandas sensíveis, em cenários corporativos ou individuais. Na prática, esse trabalho se expressa, entre outros, nas seguintes frentes :
Contratos de trabalho e prestação de serviços
Consultivo para alinhamento de práticas internas
Defesa técnica em conflitos instaurados
Atuamos no suporte tributário com orientação aplicada à rotina e à estrutura das operações, além de conduzir defesas e medidas necessárias em relação ao crédito tributário. Na prática, isso se traduz, entre outros, nas seguintes frentes:
Estruturação, simulação e condução de adesões e negociações com a Administração Tributária
Defesa em execuções fiscais e cobranças públicas
Recuperação e restituição de créditos
Pareceres sobre impactos legais e fiscais de operações
Suporte preventivo e litigioso perante o Fisco
